habitação rural

O texto discorre sobre a técnica construtiva da taipa de mão no Brasil em três distintos segmentos: o pro-cesso histórico, sobre o qual o texto esclarece que a sua origem no Brasil foi proveniente de Portugal através da técnica, com bom acabamento, denominada Tabique e, de países africanos, através da taipa de mão, em versão mais efêmera e rústica, sem maiores acabamentos ou elementos que garantam sua durabilidade ou salubridade, apesar de a terra ser magistralmente utilizada em edificações nesse continente. Desse modo, no período colonial brasileiro, a depender da cultura construtiva local, esta era realizada com primor ou rústica, sendo associada, então, à moradia de pessoas sem recursos. No século XIX, esse aspecto segregador foi ampliado graças ao contexto histórico de valorização da forma de vida européia e desvalorização da cul-tura local, passando a ser mais utilizada nas zonas menos valorizadas das cidades. Entende-se, desse modo, que, as origens do preconceito em relação à taipa de mão remetem à própria participação desta no processo de formação social do país. Atualmente, as edificações resultantes de seu emprego se materializam no ter-ritório nacional em diversos contextos, mas sobretudo, no contexto rural. Seu uso ocorre aí de forma auto-gerida promovendo grande adaptação a diferentes cenários. Esse tipo de moradia é indicativo também de resistência camponesa relacionada à sua permanência no campo, frente ao aspecto da concentração fundi-ária e à consequente inviabilidade de acesso à terra, realidade predominante no Nordeste brasileiro. Esse tema é então discutido no texto, que trata da predominância dessa tipologia em Acampamentos de Traba-lhadores Rurais e da conveniência de sua efemeridade ao ser atribuída à moradia de posseiros de fazendas, justamente para dificultar a aplicação do direito de posse definitiva da terra por usucapião. O segundo seg-mento abordado pelo texto é de grande relevância no combate à precarização da taipa de mão: a questão da doença de Chagas em seu aspecto ambiental. O enfoque segregador da taipa de mão, socialmente for-mado, está associado à visão de que esta técnica de construção é determinante na propagação da doença de Chagas. Entretanto, o texto deixa claro que esta moléstia, na verdade, é um reflexo da forma equivocada com que a população humana explora e ocupa o ambiente, destruindo ecossistemas e determinando a mi-gração de triatomíneos silvestres infectados para as habitações ou o seu peridomicílio. A configuração de vetores domésticos apenas ocorre onde existem condições favoráveis, tais como frestas em paredes de qualquer material, inclusive em bloco cerâmico e em zonas urbanas. As autoras apontam que as ações de melhorias habitacionais podem não ser uma solução decisiva, visto que o controle dirigido ao vetor não é definitivo. O terceiro segmento abordado no texto transcorre sobre políticas públicas brasileiras de habita-ção rural, as quais desprezam qualquer técnica construtiva que não esteja inserida no ciclo de consumo de materiais industrializados. O texto expõe as formas atuais de políticas públicas de habitação rural e se de-bruça sobre as duas mais representativas, PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural) e MHCDCh (Me-lhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas) - Funasa, ambas ligadas ao Programa Nacional de Desenvolvimento (PAC), constatando que estas servem-se da precarização da taipa de mão e utilizam mecanismos de atrelamento ao uso de materiais construtivos convencionais, impulsionando interesses do mercado da construção civil. Esses programas também não atendem à toda a demanda habitacional vi-gente, além de oferecer programas arquitetônicos muitas vezes inadequados e limitados à adaptação das famílias rurais à sua realidade. Neste sentido, é possível visualizar que o aprimoramento e o conhecimento popular da técnica, pode tornar a taipa de mão um instrumento eficaz para viabilizar moradias de boa qua-lidade a baixo custo e de forma autônoma, trazendo a independência de sujeitos na promoção de uma melhoria de vida, além do uso de materiais menos poluentes e mais acessíveis.