Estudos Recentes sobre a Habitação no Brasil: Resenha da Literatura

Neste artigo Valladares realiza uma resenha da literatura sobre habitação no Brasil produzida até o começo dos anos de 1980, descartando, contudo, a referente à tecnologia da habitação, ao desenho e ao projeto de arquitetura. O estudo foi realizado a partir de bibliotecas e centros de pesquisa localizados no Rio de Janeiro, embora com contatos com outros centros de pesquisa do país. A autora classifica a literatura resenhada em grandes temas como o da ação governamental no campo da habitação, o da relação entre moradia e trabalho e o da formação das periferias urbanas. Além desses, dois outros temas de particular interesse para os estudos sobre arquitetura popular: o da favela e o da autoconstrução na periferia de grandes cidades. O tema da favela tem sua literatura, segundo Valladares, subdivida nos seguintes tópicos: processo de ocupação; características e significados da moradia e alternativas de intervenção governamental, sendo os dois primeiros os que trazem informações mais importantes para o tema deste guia de fontes. A respeito do processo de ocupação, a autora informa que uma das questões principais tratadas na literatura diz respeito à origem desses assentamentos, enquanto ações coletivas planejadas ou não, concluindo-se que se dão segundo diferentes formatos. No Rio de Janeiro, as invasões ocorreriam de modo gradual, podendo ser promovidas, inclusive por políticos, ao passo que, em Salvador, as mais antigas seriam resultantes de movimentos coletivos importantes. Já em São Paulo conviveriam processos de invasão muito diversos. Parte dessa literatura discute também o mercado de terras e de habitações formado no interior das favelas. No que diz respeito às características e ao significado da moradia nas favelas, Valladares aponta a influência de autores como William Mangin e John Turner que, pioneiramente, apresentaram essas ocupações como “solução” e não como problema. Sobre a autoconstrução nas periferias, ressalta-se a influência da concepção de Francisco de Oliveira de que esse tipo de moradia seria resultado de trabalho não-pago, o que favoreceria o processo de expansão capitalista. Como seguidores dessa linha de abordagem cita-se Maricato, Rolnik, Bonduki, Cavalcanti, Costa e Lima, sendo de Maricato a primeira definição de autoconstrução como “o processo através do qual o proprietário constrói sua casa sozinho ou auxiliado por amigos e familiares (...) nos seus horários de folga do trabalho remunerado” (1976, p. 10). Em seguida, Valladares informa que a autoconstrução passou a ser definida como “auto-ajuda”, “ajuda mútua” ou “mutirão” – este último visto também como uma contraprestação de serviços, para além dos “trabalhos especializados” que eventualmente são contratados no processo de autoconstrução. Outro enfoque dessa literatura são as análises comparativas relativas ao processo construtivo no que toca a aspectos sociais, econômicos e técnicos. Materiais e técnicas construtivas são considerados aspectos marcantes da moradia autoconstruída, verificando-se a tendência de compra de materiais mais baratos e de uso das técnicas mais elementares, num processo realizado em etapas descontínuas. Uma última preocupação desses estudos seriam as interpretações sobre o valor de uso e o valor de troca da moradia autoconstruída e sobre sua comercialização como mercadoria para venda ou aluguel.